O seletivo de estágio no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).inscrições até 18/03/2024

 

O seletivo de estágio no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem início nesta sexta-feira (8).

O seletivo objetiva preencher 532 vagas de estágio do ensino médio, graduação e pós-graduação, além de cadastro de reserva.

As inscrições são gratuitas, e as provas on-line serão recebidas somente via internet até as 12h (horário de Brasília) do dia 5 de março, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições. O Edital 72024 foi assinado pelo presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, no dia 1º de fevereiro. 

O Processo Seletivo será regido pelo referido edital, anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com a execução sob responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo do TJ-MA, garantida a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretas ou pardas.

Além de São Luís, os(as) candidatos(as) também poderão concorrer, nos termos do Edital, por vagas disponíveis em cidades do interior como Açailândia, Arame, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Inês, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Mateus e Timon, para o ensino médio. Para graduação e pós-graduação, também há vagas em cidades de diversas regiões do Maranhão.

EDITAL Nº 9/2024 - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO - 20/2/24

EDITAL N° 11/2024 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO - 28/2/24

LINK PARA A INSCRIÇÃO

Fases do Processo

1º - Inscrição: As inscrições gratuitas serão recebidas somente via internet, no período de 08/03/2024 até 18/03/2024 às 12 horas (horário de Brasília), incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições.

2º - Prova online: As provas online gratuitas serão recebidas somente via internet, no período de 08/03/2024 até 18/03/2024 às 12 horas (horário de Brasília), incluindo sábados, domingos e feriados.

3º - Heteroidentificação: Eliminatória

Cursos

ENSINO SUPERIOR

Ciência da Computação-Ciências Contábeis-Arquitetura e Urbanismo-Economia Direito Administração Biblioteconomia História Pedagogia Psicologia - Serviço Social -Engenharia Civil -Engenharia Ambiental Comunicação Social/Jornalismo Comunicação Social/Relações Públicas Comunicação Social/Publicidade e Propaganda

ENSINO MÉDIO

Ensino Médio Regular-Profissionalizante em Edificações-Profissionalizante em Informática-Profissionalizante em Contabilidade Serviços Jurídicos - Profissionalizante em Administração

PG

Pós graduação em Ciência da Computação - Pós graduação em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda - Pós graduação em Ciências Econômicas - Pós graduação em Engenharia Civil -Pós graduação em Engenharia Elétrica- Pós graduação em Psicologia- Pós graduação em Engenharia Ambiental -Pós graduação Ciências Contábeis - Pós graduação em Comunicação Social/Jornalismo -Pós graduação em Biblioteconomia- Pós graduação em História -Pós graduação em Letras -Pós graduação Administração -Pós graduação em Odontologia -Pós graduação em Pedagogia- Pós graduação em Comunicação Social/Relações Públicas -Pós graduação em Serviço Social- Pós graduação Direito -Pós graduação em Arquitetura e Urbanismo

Requisitos

O estágio remunerado será destinado exclusivamente a estudantes que estiverem regularmente matriculados, com frequência efetiva, nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas instituições de ensino de nível médio, superior e de pós-graduação para os cursos descritos no Anexo I deste edital. O candidato ou a candidata deverá estar matriculado/matriculada e com frequência efetiva, observando a política de estágio de cada instituição de ensino e em consonância com a Lei 11.788/2008, em especial o art. 1º, § 2º dessa lei.

Poderão participar do processo seletivo: 

Estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino público ou privado, com frequência efetiva nos cursos de ensino superior e de pós-graduação em Direito (residentes jurídicos) e nas áreas de interesse do TJMA (em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado), ambos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC); 

Estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino público ou privado, de ensino médio profissionalizante ou regular, autorizada ou reconhecida pelo MEC, com idade mínima de 16 anos. 

Constitui-se, também, exigência para poder participar do processo seletivo: 

Ser brasileiro/brasileira ou estrangeiro/estrangeira com visto de permanência no país; 

Não ter sido exonerado/exonerada a bem do serviço público; 

Estar em dia com as obrigações eleitorais, se maior de 18 anos, e com as obrigações militares, se do sexo masculino e maior de 18 anos; 

Não ter participado de estágio remunerado por período igual ou superior a dois anos no TJMA, exceto pessoas com deficiência, conforme Art. 11 da Lei nº 11.788/2008 e residentes jurídicos, conforme § 3º da RESOL-GP-439/-2022; 

Não ser servidor público ou servidora pública federal, estadual ou municipal;

Ter menos de cinco anos de conclusão do curso de graduação em Direito (para os candidatos às vagas de pós-graduação – residentes jurídicos).

ESTÁGIO

A Seleção destina-se ao preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJMA, a quem estiver regularmente matriculado nos cursos e semestres ou etapa equivalente, conforme previsto no Anexo I do edital e formação do cadastro de reserva.

Bolsa auxílio: 

Ensino médio:  60% do salário mínimo vigente por mês - 4 horas diárias/20 horas semanais;

Ensino superior: 1 salário mínimo vigente por mês - 5 horas diárias/25 horas semanais;

Ensino superior (Pós-graduação): 2  salários mínimos vigentes por mês - 6 horas diárias/30 horas semanais.

Auxílio transporte: 

O Auxílio-Transporte de que estagiários e estagiárias farão jus compreenderá valores pagos vigentes aos servidores e às servidoras do TJMA. 

Observações:

O programa de estágio remunerado será desenvolvido na modalidade presencial e conforme as necessidades e a disponibilidade orçamentária do TJMA. 

Os candidatos e as candidatas selecionados para ensino de pós-graduação poderão ser aproveitados em outras unidades do Poder Judiciário do Maranhão e/ou serem designados para o trabalho remoto, observada a conveniência administrativa, em local a ser definido institucionalmente, observado o interesse individual, não podendo atuar de forma isolada nas atividades finalísticas do Poder Judiciário nem assinar peças privativas de integrantes da magistratura, mesmo em conjunto com o magistrado-orientador ou com a magistrada- orientadora.

Inscrições

As inscrições serão gratuitas e só poderão ser realizadas para os cursos divulgados conforme o Anexo I do edital.

Acesse AQUI o Edital.

EDITAL Nº 9/2024 - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO - 20/2/24

EDITAL N° 11/2024 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO - 28/2/24

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FONTE; IMIRANTE.

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